Termos de Uso

Bem-vindo ao SouConstante. Ao criar uma conta e usar o serviço, você concorda com estes termos. Leia com atenção — escrevemos da forma mais direta possível.

1. O que é o SouConstante

O SouConstante é um aplicativo web de consistência comportamental. Ele ajuda você a acompanhar um único hábito diário e visualizar sua consistência ao longo do tempo.

Na versão atual (MVP), o serviço oferece:

• Autenticação via conta Google
• Registro de um hábito ativo por conta
• Marcação de conclusão diária
• Métrica de consistência dos últimos 30 dias
• Modo de 2 minutos (ação mínima diária)
• Registro opcional de humor em 3 estados

O SouConstante é oferecido gratuitamente nesta fase. Futuramente, funcionalidades adicionais poderão ser introduzidas em planos pagos — mas qualquer mudança que afete o acesso às funções atuais será comunicada com antecedência razoável.

2. Quem pode usar

Para usar o SouConstante, você precisa:

• Ter 13 anos ou mais (se tiver entre 13 e 18 anos, recomendamos o uso com conhecimento de um responsável).
• Ter uma conta Google ativa para autenticação.
• Ter capacidade legal para aceitar estes termos.

Ao criar sua conta, você confirma que atende a esses requisitos.

3. Sua conta

Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelo uso que faz dela.

Como o login é feito exclusivamente via Google OAuth, a segurança da sua conta depende também da segurança da sua conta Google. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas no Google.

Se você suspeitar que sua conta foi acessada indevidamente, entre em contato pelo e-mail suporte@souconstante.com.br.

4. O que você pode fazer

Você pode usar o SouConstante para:

• Criar e gerenciar seu hábito pessoal.
• Registrar conclusões diárias e acompanhar sua consistência.
• Acessar o serviço de qualquer dispositivo com navegador web moderno.

5. O que você não pode fazer

Para manter o serviço funcionando bem para todos, as seguintes práticas são proibidas:

• Engenharia reversa: descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte do aplicativo.
• Abuso da infraestrutura: enviar requisições automatizadas excessivas (scraping, bots, scripts de spam) que sobrecarreguem os servidores.
• Exploração de vulnerabilidades: tentar acessar dados de outros usuários, contornar controles de autenticação ou explorar falhas de segurança. Se você encontrar uma vulnerabilidade, entre em contato por e-mail — isso é valorizado.
• Uso indevido da conta: compartilhar credenciais ou criar contas automatizadas em massa.
• Interferência no serviço: realizar ações que degradem a experiência de outros usuários ou a estabilidade da plataforma.

O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.

6. Conteúdo inserido por você

O conteúdo que você insere no SouConstante (nome do hábito, ação mínima, registros de conclusão) é seu. Ao inserir esse conteúdo, você nos concede apenas a permissão necessária para armazená-lo e exibi-lo para você dentro do app.

Não reivindicamos propriedade sobre seus dados pessoais. Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

O SouConstante — incluindo seu design, código-fonte, textos, identidade visual e marca — é propriedade do seu desenvolvedor. Todos os direitos são reservados.

Nada nestes termos transfere para você qualquer direito sobre a plataforma, exceto o direito de uso do serviço conforme descrito aqui.

8. Disponibilidade do serviço

O SouConstante é um MVP em fase inicial. Isso significa que:

• Não há garantia de disponibilidade contínua (SLA). O serviço pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por questões técnicas imprevistas.
• Funcionalidades podem mudar. Podemos adicionar, modificar ou remover funcionalidades ao longo do tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app.
• O serviço pode ser encerrado. Em caso de encerramento definitivo, faremos o possível para comunicar com antecedência e oferecer um meio para você exportar seus dados.

Faremos o melhor esforço para manter o serviço estável e disponível, mas não assumimos responsabilidade por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

9. Limitação de responsabilidade

O SouConstante é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

• Não garantimos que o serviço estará livre de erros ou interrupções.
• Não somos responsáveis por danos indiretos, perda de dados ou qualquer prejuízo decorrente do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
• Nossa responsabilidade total perante você, em qualquer circunstância, é limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses. Como o serviço é gratuito no MVP, esse valor é zero.

Nada nesta cláusula exclui responsabilidades que não podem ser limitadas por lei (como dolo ou culpa grave).

10. Doações via PIX

O SouConstante oferece a opção de apoiar o projeto com doações voluntárias via PIX.

Algumas coisas importantes sobre as doações:

• São completamente voluntárias. Nenhuma funcionalidade está condicionada a uma doação.
• Não geram direitos ou contrapartidas — uma doação não cria uma relação contratual, não garante acesso antecipado a funcionalidades, não implica suporte prioritário nem qualquer outro benefício específico.
• As doações são não-reembolsáveis, dado que se trata de uma contribuição espontânea sem prestação de serviço vinculada.
• O mecanismo de doação é operado diretamente via sistema PIX do Banco Central, sem intermediários de pagamento.

11. Encerramento da conta e rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. A exclusão é permanente e irrevogável — todos os seus dados serão apagados sem possibilidade de recuperação.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade da violação.

Em caso de encerramento por nossa iniciativa sem justa causa, notificaremos você com antecedência razoável.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Quando isso acontecer:

• Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app antes de entrarem em vigor.
• O uso contínuo do serviço após a comunicação implica aceitação dos novos termos.
• Se você não concordar com as alterações, pode encerrar sua conta antes que elas entrem em vigor.

13. Foro e lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, suporte ou qualquer outra questão:

E-mail: suporte@souconstante.com.br
Privacidade: privacidade@souconstante.com.br

Última atualização: 11 de março de 2026